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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
Portaria Normativa nº 1.811, de 18/12/06
Define a quantidade de munição e os acessórios que cada proprietário de arma de fogo poderá adquirir.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41
Direito Autoral é definido como direito fundamental
Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 10:47
Atividade precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional
A Decisão é da 6ª Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:34
Fornecimento de equipamento de proteção inadequado a pintor não afronta direitos da personalidade
A situação não enseja o pagamento de indenização.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:22
Governo Lula vai pagar indenização de R$ 44,6 milhões para a UNE
Dinheiro deverá ser aplicado integralmente na construção de nova sede, no Rio, no mesmo lugar em que o antigo foi metralhado e incendiado em 31 de março de 1964, dia do golpe militar
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Blog Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 12:09
Em quais ocasiões eu posso processar um estabelecimento
No texto de hoje, separamos alguns pontos que mostram em quais ocasiões você pode processar um estabelecimento, bora conhecer melhor todos os seus direitos? Então vamos lá!
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal. Porte ilegal de arma de fogo e crime contra a fauna. Comprovação da autoria e materialidade.
Habeas Corpus. Crime contra a incolumidade públca. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Trancamento da ação penal. Vacatio Legis. Arts. 30 e 32 da lei do desarmamento. Aplicação tão-somente nos casos de posse.
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Blog Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:30
Quais são as sanções previstas para as empresas que descumprirem a LGPD?
No texto de hoje, iremos mostrar para você, todas as sanções previstas para empresas que descumprirem a LGPD, confira!
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:55
Câmara nega indenização a família de trabalhador morto em assalto na empresa
Para o colegiado, não houve responsabilidade da reclamada no caso. Empresa contava com câmeras de segurança e vigia, mas foi invadida por uma quadrilha armada
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 12:00
A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã.
Polícia voltada para o povo
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Importados sem lei
Antonio Carlos Mendes Thame. Deputado Federal e Presidente Estadual do PSDB/SP.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 14:25
A pirataria é o principal adversário do Brasil na Copa do Mundo
Especialista alerta sobre pirataria e dá dicas para os consumidores que pretendem comprar artigos esportivos nessa época do ano.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 16:34
Cinco alertas para não cair em golpes inusitados
Por Francisco Gomes Junior, especialista em golpes digitais e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais).
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 13:50
Pirataria não é brincadeira: Como comprar no Dia das Crianças com mais segurança?
Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 12:21
A total desnecessidade de uma nova constituição brasileira
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
Helena
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br. Visite: www.tomcoelho.com.br.